terça-feira, 25 de janeiro de 2011

Aquele como contribuinte individual do INSS

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Pois é... há uma desvantagem em deixar de ser contratada do serviço público municipal e passar a ser efetiva... é que enquanto contratada, minha contribuição previdenciária era feita para o INSS... à partir da data da minha posse, passarei a contribuir para o IPSERV... desculpaê galera da previdência de servidores efetivos municipais e estaduais, mas eu definitivamente não confio em nenhum instituto de previdência social que não seja o INSS... e olha que esse também tem suas astúcias... Foi por isso que resolvi ir à uma agência do INSS e ativar a possibilidade de contribuição como "contribuinte individual"... mas esse post não é para lamuriar sobre o IPSERV, é pra mostrar pros leitores do blog (amigos, amigas e pessoas que caírem aqui de paraquedas), que o fato de não se ter a Carteira de Trabalho (CTPS) registrada, não é motivo para não ter direitos previdenciários e futuramente poder aposentar com o mínimo de dignidade...

PAUSINHA DE INDIGNAÇÃO

Porque né? Benefício de Prestação Continuada é coisa pra quem não teve o mínimo de instrução na vida, e se você está lendo esse post é porque não se enquadra nesse requisito, concorda?... Aliás, eu discordo que haja quem não tenha instrução a respeito da política de Seguridade Social... hoje em dia tá cheio de CRAS por aí e eles tem a função de orientar a respeito disso... mas enfim...

PROSSIGAMOS

Tive uma professora que dizia que a melhor forma de ensinar e motivar é dar exemplo... até Jesus Cristo que era O Cara fez isso ao se batizar, mesmo não tendo pecado algum pelo qual se arrepender... e deu certo... muitos aprenderam se motivaram e o batismo tá aí até hoje... Seguindo essa orientação da minha ex professora, vou mostrar através da minha experiência, que pagar o INSS como contriuinte individual (ou contribuinte facultativo - vou mostrar a diferença) não é nenhum bicho de sete cabeças e não há desculpa pra não se ter uma seguridade social com os recursos que o INSS disponibiliza hoje pra isso...

Antes de começar, duas observações:

1- Separei a orientação por passos pra você compreender os procedimentos todos, mas você pode cumprir todos os passos (exceto o último) numa única ligação... então sugiro que você leia tudo e só depois sente o bumbum na cadeira, em frente a este post, para ligar para a central de atendimento do INSS!!!

2- Você pode fazer todos os passos pela internet, mas como por lá tem uma parte mais complicadinha depois da inscrição, vou orientar sobre como se faz através de agendamento por telefone e atendimento numa agência do INSS mesmo...  Até porque, gentem... vamos combinar... é tudo tão prático e rápido, que vale mais a pena o contato pessoal

Para se tornar um contribuinte individual ou facultativo você vai ligar para o telefone 135 (que é gratuito se a ligação for feita por telefone fixo ou público) tendo em mãos os seguintes documentos:

- Carteira de identidade;
- CPF
- Carteira de Trabalho
- Número do seu PIS/PASEP ou NIT (Número de Identificação do Trabalhador)... se você não tiver nenhum desses números não tem problema... liga sem ele mesmo e dá de "joão sem braço", mas se você já trabalhou com recolhimento previdenciário, mas perdeu o número do seu registro (costuma ficar grampeado na contra capa da Carteira de Trabalho), sugiro que antes vá numa agência da Caixa Econômica e peça a segunda via da sua inscrição no PIS... isso não é muito demorado e vale a pena ter os dados dessa inscrição...

...Ao ligar você vai ouvir a mensagem: 

"Bem vindo ao 135 da Previdência Social... tenha em mãos os seguintes documentos... (aí ela fala um tantão de documentos mas você nem precisa ter isso tudo em mãos, só os listados acima já são suficientes)... Para falar com nossos atendentes, digite 1... 

Pronto, você não precisa escutar mais nada... digita o 1 e siga os passos abaixo: 

1- Verificar se você já tem inscrição no INSS...
Não precisei fazer isso porque eu já tinha certeza da minha inscrição e sabia os dados que precisaria para ativar minha contribuição como contribuinte individual... mas se você nunca trabalhou com carteira assinada e não tem certeza sobre já ter sido inscrita, você pode fazer essa consulta ao ligar para o 135... Basta dizer à atendente que gostaria de verificar se você tem inscrição no INSS e com alguns dados que você fornecerá a ela, a verificação será feita...
Caso você já tenha inscrição, pule para o passo 3, caso não tenha, siga o passo 2...

2- Fazer sua inscrição no INSS...
Se a atendente informar que não consta inscrição com seus dados, você vai dizer à ela que quer se inscrever e aí é só ir seguindo sua orientação... ao final deste passo, a atendente terá lhe fornecido o seu NIT e você estará oficialmente inscrita, podendo contribuir como contribuinte individual ou facultativo...  (Em alguns casos, a atendente sugere que você agende um atendimento numa agência do INSS... se acontecer, não se desespere, aceite o agendamento e quando for executar o passo 4 e último você faz a inscrição antes de seguir o passo 4... simples!)... 

3- Agendar o atendimento numa agência do INSS... 
Depois que receber o número do seu NIT, você vai dizer para a atendente que quer agendar um atendimento numa agência do INSS para começar a contribuir como (escolher opção A ou B, dependendo de em que categoria você se encaixa): 

A) CONTRIBUINTE INDIVIDUAL:
São aqueles que trabalham sem vínculo empregatício... manicures, crafeteiras, digitadoras, salgadeiras, fotógrafos, profissionais do sexo, professoras particulares, bicheiro (ops... isso é ilegal... hehe), revendedora avon... etc... etc... etc... não importa o que você faça para ter renda, se não tiver carteira de trabalho registrada ou contrato de prestação de serviço com vínculo empregatício, você se enquadra aqui... não é necessário comprovar renda...

B) CONTRIBUINTE FACULTATIVO:
São aqueles maiores de 16 anos que não trabalham e mesmo assim querem contribuir para gozar de direitos previdenciários... não importa se você vai pedir o dinheiro da contribuição pro seu marido, pra sua mãe, pro centro espírita que você frequenta... você não precisará comprovar renda nenhuma para se inscrever e ter a oportunidade de contribuir como facultativo... 

Ao fazer o seu agendamento, a atendente vai lhe informar uma data disponível... se você concordar confirme, do contrário ela te sugerirá outras até que haja um consenso de disponibilidade entre as partes... definida a data, a atendente lhe dará opções de horários... é só você escolher o melhor pra você... aí ela vai te passar o endereço da agência do INSS mais próxima de você e  te dará um código de agendamento... anote este código pois você precisará levá-lo no atendimento... por fim, a atendente lista os documentos que você vai precisar levar para ser atendida...
Meu agendamento ficou assim (e foi esse papel que levei no atendimento):

4- Ativar sua contribuição como segurada individual ou facultativa... 
Quando chegar no INSS dirija-se ao balcão de informações/orientações e informe o seu código de agendamento e nome completo, você vai receber uma senha do grupo Y, que corresponde aos agendamentos... não se preocupe ou desanime por isso... a espera é curta, entre 5 e 10 minutos!
Já direcionada ao setor onde será atendida, você deve informar à atendente que gostaria de contribuir com o INSS como segurada individual ou facultativa (na verdade ela já tem essa informação no sistema dela, gerada a partir do agendamento, mas não custa confirmar) e lhe entregar sua identidade e o número do seu NIT (se ele lhe tiver sido informado no ato de sua inscrição por telefone, do contrário, só o RG mesmo)... neste momento, você deve informar também, o valor com que pretende contribuir, para definir o valor, veja as opções no item: VALOR À CONTRIBUIR, mais abaixo, neste post...
A atendente vai gerar o seu Documento de Cadastro de Pessoa Física... você deve guardar este documento pois nele consta seu NIT e alguns outros dados... quando precisar solicitar outros serviços do INSS ele será últil:


Trata-se de uma folha A4 com os dados necessários pra você contriuir como segurado individual ou facultativo... se assim como eu, você se encaixar como contribuinte individual, vai precisar informar seu ofícil, se escolher a opção contribuinte facultativo, essa informação não é necessária... Num campo do documento você pode conferir se a atendente preencheu corretamente sua categoria de contribuinte:


Depois de te gerar este documento a atendente vai gerar seu boleto de pagamento do mês consequente... eu fui no dia 25/01, portanto meu boleto foi gerado para 15/02... O valor da sua contribuição mensal vai depender da sua escolha... portanto, é importante que você leia o item: VALOR À CONTRIBUIR, mais abaixo, neste post... No meu caso, que optei pelo PSPS - Plano Simplificado de Previdência Social, meu boleto ficou assim


Você pode pagar este boleto em qualquer agência bancária ou casa lotérica... e ainda pode optar pelo pagamento via internet ou comprar aqueles carnezinhos específicos numa papelaria ou livraria da sua cidade...

Isso tudo é muito simples e rápido, gentem... em cerca de 10 à15 minutos de telefonema gratuito fiz o agendamento... cheguei no INSS para atendimento às 08:35, fui atendida às 08:45 e às 09:00 já estava no ponto de ônibus para voltar pra casa... e cheguei em casa às 09:30...  Sendo justa como sou (apesar dos meus muitos defeitos)... quando é pra meter a boca, eu faço... mas também faço questão de elogiar um serviço quando ele funciona e é eficaz... e esse FUNCIONOU COMIGO!!!


VALOR À CONTRIBUIR...

Você pode contribuir com o INSS enquanto segurado individual ou facultativo das seguintes maneiras: 

-Com 20% da sua renda declarada (no caso de contribuinte individual que declarou renda);
-Com 20% de um salário mínimo; 
-Na modalidade PSPS - Plano Simplificado da Previdência Social... nesse último caso, você contribuirá com 11% de um salário mínimo... 

Eu escolhi o PSPS, porque como já terei desconto previdenciário pelo IPSERV de 9% do meu salário, não posso dispor de mais do que isso do meu ordenado, sugiro essa forma de pagamento caso sua renda seja menor ou igual à 2 salários mínimos, para não pesar no seu orçamento... sendo maior, qualquer uma das outras duas formas de contribuição no que se refere à valor, será melhor pra você... O que difere a primeira opção da segunda é apenas o cálculo para o valor que você vai receber quando se aposentar, no mais, os direitos são os mesmos... porém há diferença de direitos entre essas duas oções e o PSPS (que é mais limitado)... fique atento antes de escolher o valor que você quer dispor: 

-Ao contribuir com 20% da renda declarada ou de um salário mínimo você tem direito à (clique em cada um dos itens abaixo para saber mais informações à respeito de cada um deles): 

-Ao contribuir na modalidade PSPS, com 11% de um salário mínimo você tem direito à: 

Então, não tem desculpa... qualquer pessoa maior de 16 anos que não tenha condições $$ de pagar uma previdência privada, pode e DEVE contribuir com o INSS, não importa se você é trabalhador sem vínculo empregatício,  do lar ou se você fica coçando e jogando vídeo-game o dia inteiro, deixando sua mãe de cabelos brancos... em qualquer um desses casos, você pode se inscrever como segurado individual ou facultativo!!! 

Se você amiga leitora, querida, optou por não trabalhar fora e se dedicar aos filhos... ou tem uma fonte de renda enquanto trabalhadora autônoma, sem qualquer vínculo empregatício... assegure-se... garanta pra si direitos sociais básicos do trabalhador... Tenho certeza de que R$60,00 por mês você consegue tirar... dá pra tirar até vendendo avon... Eu que sou fraquinha, meio distraída e uma quase irresponsável total, quando era revendedora avon tirava um lucro um pouco maior do que isso... imagine você que é esperta e engajada!!! Não dependa de ninguém e de nenhum órgão público... faça você mesma por onde ter direitos... porque estes, ninguém pode tirar de você!!!

Se você tem filhos com idade igual ou maior à 16 anos, que ainda não trabalham, você pode inscrevê-los como contribuintes facultativos, mas antes disso, providencie à eles o Registro Geral (identidade) e o Cadastro de Pessoa Física (CPF)

Espero que eu tenha ajudado e mais do que isso... motivado você à ser uma contribuinte!!!

O.B.S. A maioria das pessoas que visitam meu blog são mulheres... por isso a narrativa direcionada no feminino... mas não se sinta excluído se você for homem, afinal de contas isso é só mais uma daquelas bobagens de gênero!!!


3 comentários:

  1. Juliane - BasicArte Scrapbook25 de janeiro de 2011 17:19

    gostei muito Ranne, adorei a dica.

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  2. adorei, amiga! eu não contribuo por pura falta de informação mesmo! Obrigada pela dica!

    bjks

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  3. Olá F.M.L, vc não me deixou um email para responder sua dúvida...
    olha, eu nunca paguei dessa forma, mas vc pode pedir um histórico de contribuição no site da previdência... tenha em mãos o número do seu NIT pra isso...

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